Como PMs de São Paulo manipulam o sistema de câmeras corporais

PMs de São Paulo aprendem a manipular câmeras corporais e burlar sistema de armazenamento de imagens

Policias civis, militares, promotores, membros do Judiciário e pesquisadores de segurança pública afirmam que os PMs de São Paulo aprenderam a manipular as câmeras corporais e a burlar o sistema de armazenamento das imagens captadas em serviço. A falta de uma controladoria independente é apontada como uma das principais brechas no sistema, resultando em abusos de autoridade e impunidade para os policiais envolvidos.

As maneiras de manipulação das câmeras corporais

De acordo com o soldado Bruno Rodrigues Dias, que teve papel estratégico na implantação das câmeras corporais em São Paulo, existem quatro maneiras principais de manipular os registros: apagar o vídeo usando o botão "excluir"; não inserir a câmera na Doca (aparelho de inserção de conteúdo) por 90 dias, o que resulta na exclusão automática das imagens; alterar a data da gravação para um período anterior ao tempo de expiração; e programar a exclusão do material no momento da classificação do vídeo pelo agente.

Manipulação antes da inserção

Além da manipulação dos registros depois da gravação, há também a manipulação antes da inserção das imagens no sistema. Isso pode incluir, por exemplo, cobrir a lente da câmera com a própria farda, o punho da arma ou a mão dos policiais. Outra tática utilizada é deixar o áudio da câmera desativado até a ação policial, o que impede a investigação de entender a dinâmica da ocorrência. Essas manipulações comprometem a integridade das provas e o processo de investigação.

Falhas na inserção dos dados

O processo de inserção das imagens também apresenta brechas que podem ser exploradas pelos PMs para manipular as provas. Supervisores têm a capacidade de alterar a data, hora e o nome do policial que estava com a câmera. Erros de digitação podem levar a arquivos perdidos dentro do sistema de armazenamento. Além disso, conteúdos considerados rotineiros são apagados automaticamente após 90 dias, sem qualquer tipo de alerta para abordagens suspeitas.

Fiscalização e controle ineficientes

Um dos principais problemas apontados pelos especialistas é a ausência de uma controladoria independente que administre as gravações. A Promotoria precisa requisitar as imagens por ofício, e muitas vezes recebe apenas trechos selecionados, alegando que são muitas horas de gravação. Não há uma fiscalização adequada e as partes interessadas são responsáveis por escolher quais imagens são consideradas importantes. Isso faz com que as evidências possam ser fraudadas e compromete a imparcialidade e integridade dos processos.

Quebra da cadeia de custódia

A manipulação das câmeras corporais pelos próprios policiais resulta em uma quebra da cadeia de custódia, que é essencial para a confiabilidade das informações e das provas em um processo. Quando um trecho de uma gravação pode ser manipulado, toda a cadeia se torna contaminada e a prova perde sua validade.

Implicações legais e comprometimento da segurança jurídica

Especialistas jurídicos afirmam que a manipulação das câmeras corporais compromete a segurança jurídica dos processos legais, uma vez que as provas podem ser contestadas e desqualificadas. Além disso, a falta de uma fiscalização efetiva e a impunidade resultante das manipulações incentivam o abuso de autoridade e tornam os policiais menos responsáveis por suas ações.

Importância de uma controladoria independente e de políticas mais rígidas

Para evitar as manipulações das câmeras corporais e a burla do sistema de armazenamento, é necessário implementar uma controladoria independente que administre as gravações e garanta a integridade e imparcialidade das provas. Além disso, a adoção de políticas mais rígidas, como a geração automática de data e hora das imagens, podem ajudar a reduzir as manipulações e garantir a segurança jurídica dos process