Veja lista de países onde as criptomoedas são ilegais

Mais da metade de todos os países do mundo já legalizaram as criptomoedas, mas há uma lista com mais de duas dezenas de nação que se recusam a abraçar a inovação

De acordo com um levantamento do CoinGecko, as criptomoedas são legais em um total de 119 países e quatro Territórios Britânicos. Do total de países que legalizaram os criptoativos, 64,7% são países emergentes e em desenvolvimento dos continentes asiático e africano.

No entanto, desses 119 países, 20 dele, ou 16,8%, impuseram proibições bancárias que restringem a interação das instituições financeiras com exchanges ou usuários de criptomoedas.

A Europa está na vanguarda da legalização global das criptomoedas

A Europa está na vanguarda da legalização global das criptomoedas, com 39 dos 41 países analisados ??reconhecendo a sua legitimidade. A Macedónia do Norte é o único país europeu país onde as criptomoedas são ilegais. Enquanto isso, o status da Moldávia é incerto.

Dos 31 países das Américas, 24 (77,4%) reconhecem as criptomoedas como legais. A Bolívia é a única exceção, considerando as criptomoedas ilegais. Seis países americanos (Guatemala, Guiana, Haiti, Nicarágua, Paraguai e Uruguai) ainda não estabeleceram sua posição oficial em relação às criptomoedas.

Na África, 17 dos 44 (38,6%) países legalizaram os ativos digitais, enquanto a Ásia lidera com 35 dos 45 países (77,7%).

Regulação das criptomoedas

Conforme apontou o relatório, apenas 62 dos 119 países onde as criptomoedas são legais têm regulamentações abrangentes. Esse número aumentou 53,2% desde 2018, quando apenas 33 jurisdições tinham regulamentações sobre criptomoedas.

Entre os 62 países com regulamentações estabelecidas, 36 (58,0%) são países individuais, 22 (35,5%) fazem parte da União Europeia (UE) e 4 (6,5%) são Territórios Ultramarinos Britânicos.

Contudo, metade dos países que legalizaram os criptoativos ainda não implementaram estruturas regulatórias robustas, segundo o CoinGecko. ?Esta lacuna entre a legalização e a regulamentação completa levanta potenciais preocupações sobre a proteção dos investidores e a clareza para as empresas que operam no espaço das criptomoedas nesses países?, destacou o CoinGecko.

Em vez de regulamentarem o setor, vários países adotaram a abordagem de adaptar os quadros regulamentares existentes para abranger as criptomoedas. Por outro lado, as principais economias avançadas, incluindo França, Japão e Alemanha, estabeleceram com sucesso quadros regulamentares para criptomoedas.

Em contraste, outras grandes economias avançadas, como a Itália, os Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido, enfrentam desafios na implementação de regulamentações abrangentes sobre os criptoativos.

Enquanto isso, os estados membros da UE aderem às regulamentações de todo o bloco econômico relativas aos ativos cripto.

Países que deram curso legal ao Bitcoin

Dois países do mundo deram curso legal às criptomoedas, mais especificamente ao Bitcoin: El Salvador e a República Centro-Africana (RCA). Sendo que o primeiro segue sendo o único país que usa ativamente o BTC como moeda legal desde setembro de 2021.

Apesar disso, a adoção do Bitcoin em El Salvador permanece relativamente baixa. De acordo com um estudo da Triple-A, apenas 1,72% da população do país possui critpo. Além disso, El Salvador ocupa o 55º lugar no Índice de Adoção de Criptomoedas.

A República Centro-Africana (RCA) tornou-se o primeiro país africano, e o segundo a nível mundial, a adotar o Bitcoin como moeda legal em abril de 2022. No entanto, a experiência durou pouco e, em março de 2023, o governo reverteu a sua decisão de legalizar o Bitcoin.

Países cripto-neutros

De acordo com o CoinGecko, 25 dos 166 países analisados ??são considerados ?cripto neutros?. Isso porque se abstiveram de atribuir um status definitivo ao uso de ativos digitais.

Em 24 desses países, bancos centrais e os governos proibiram implicitamente ou demonstraram preocupações e restrições significativas sobre o uso de criptomoedas. Por outro lado, o Uruguai é uma exceção, exibindo uma abordagem mais cautelosamente otimista.

Países em que as criptomoedas são proibidas

Por fim, 22 países adotaram uma abordagem mais restritiva, proibindo completamente o uso e as transações de criptoativos dentro de suas fronteiras. Isso representa um aumento significativo de 13 países em comparação com os 9 países com proibições de criptomoedas em 2021.

A maioria destes países (13) está localizada em África, enquanto 7 estão situados na Ásia. A Macedônia do Norte, na Europa, e a Bolívia, na América, são os únicos casos atípicos, representando os únicos países em suas respectivas regiões que impuseram proibições explícitas de criptoativos.

Apesar de seu status ilegal, a propriedade de criptomoedas persiste na China, no Egito e em outros países. Estima-se que 4,08% da população total da China (ou 58 milhões de pessoas) possua atualmente criptomoedas. Dessa forma, apesar da proibição, a China possui a segunda maior base de propriedade de criptomoedas do mundo.

No Egito, as transações com criptomoedas foram declaradas proibidas pela lei islâmica. Mas estima-se que 2,95% da população total (3,3 milhões de pessoas) possuam criptomoedas. Da mesma forma, em Bangladesh, as criptomoedas são proibidas desde 2014. Estima-se que 2,43% da população total (4,2 milhões de pessoas) possua atualmente criptomoedas.

Na Bolívia, o governo rotulou o Bitcoin como um ?esquema de pirâmide?. Mas 1,98% da população total (246 mil pessoas) possui criptoativos. Enquanto isso, no Iraque, o comércio de criptomoedas é punível sob acusações relacionadas à lavagem de dinheiro. Lá, 1,81% da população (822 mil pessoas) possua atualmente criptomoedas.

Já em Mianmar, possuir ou negociar ativos cripto pode resultar em prisão ou multas. Na região, 1,44% da população (785 mil pessoas) possui criptomoeda.