Procuradoria pede que desocupação da Vila Sahy, em São Sebastião, seja realizada em fases; entenda

A Procuradoria-Geral do Estado solicita nova liminar para desocupação de casas na Vila Sahy

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, nesta segunda-feira (18), um pedido de nova liminar envolvendo a desocupação de casas no bairro Vila Sahy, em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. O pedido tem como objetivo dividir a desocupação em fases, com a demolição de casas já desocupadas e desabitadas, obras em andamento para impedir a chegada de novos moradores e a desocupação e demolição de casas em áreas de maior risco.

O pedido inclui também a necessidade de interlocução com as famílias que moram em outras edificações que estão localizadas em uma área considerada imprescindível para o início das obras de drenagem e contenção já contratadas emergencialmente pelo município. A PGE solicita um prazo de 30 dias para a apresentação de um planejamento e de um plano de retirada faseada para as próximas etapas.

Segundo o documento, a proposta foi viabilizada após consulta à Defesa Civil, que confirmou a existência de novos e mais potentes equipamentos de alerta, juntamente com a capacidade da comunidade local para responder a uma eventual situação emergencial. Além disso, foram mencionados a sirene e o radar instalados em Ilhabela, que seriam utilizados como recursos de alerta, além da possibilidade de realização das obras de forma faseada.

A PGE acionou a Prefeitura de São Sebastião, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Associação de Moradores da Vila Sahy e aguarda as posições de cada uma dessas partes.

Pedido de remoção

Há algumas semanas, a Procuradoria-Geral do Estado solicitou à Justiça a remoção imediata dos moradores das áreas de risco na Vila Sahy, onde ocorreu uma tragédia no início do ano. Além da remoção, também foi solicitada a demolição de 893 imóveis nesta região, que foi severamente afetada pelo temporal histórico que atingiu a cidade no início do ano, resultando na morte de 64 pessoas.

A PGE justifica o pedido de remoção como uma medida para garantir a vida dos moradores, uma vez que existe o risco de deslizamento do terreno em caso de chuva forte, podendo ocasionar destruição e mortes. A abertura de espaço para obras de prevenção também é considerada necessária.

A ação envolve a coletividade dos moradores que vivem em área de risco na Vila Sahy, e a PGE solicita urgência na autorização da retirada, mesmo que contra a vontade dos moradores.

Audiência sem conclusões

No dia 5 deste mês, uma audiência virtual foi realizada para discutir o futuro dos moradores da Vila Sahy. A audiência foi solicitada pela própria Procuradoria-Geral do Estado para tratar da remoção imediata dos moradores das áreas de risco e da demolição de casas no bairro.

Após 9 horas e 30 minutos de discussão, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, pediu um prazo de cinco dias para que o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo do Estado de São Paulo e a associação de moradores se manifestem antes de tomar uma decisão. A audiência teve como objetivo discutir a situação envolvendo a desocupação de moradores e a demolição de casas, levando em consideração os riscos de desabamentos apontados pela PGE.

Protestos dos moradores

No dia 3 deste mês, os moradores da Vila Sahy realizaram um protesto contra a demolição de casas no local, reivindicando mais transparência e maior participação da população no processo de reconstrução do bairro. O protesto foi pacífico e carregou faixas e cartazes contra as demolições, pedindo mais envolvimento da comunidade no processo de reconstrução.

É importante ressaltar que o pedido de remoção e demolição das casas na Vila Sahy visa à segurança e à proteção dos moradores, tendo em vista os riscos de deslizamentos e outras ocorrências que poderiam colocar em perigo a vida da população. É fundamental que, ao realizar as obras e remover as famílias, sejam oferecidas alternativas habitacionais adequadas e um planejamento claro para garantir o bem-estar e a segurança de todos os envolvidos.