Músico leva golpe de mata-leão na Câmara de Rio Branco ao cobrar explicações sobre a Lei Paulo Gustavo, que é alvo de denúncia

Contrato de R$ 200 mil da Fundação Garibaldi Brasil com restaurante Spetus Bar causa polêmica

Um contrato da Fundação Garibaldi Brasil (FGB) no valor de R$ 200 mil com o restaurante Spetus Bar, de Sena Madureira, no interior do Acre, para operacionalização da Lei Paulo Gustavo, voltou ao debate na manhã desta terça-feira (3). Desta vez, artistas do Movimento Cultural em Rio Branco usaram a plenária para explicar a denúncia, que já está no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na sessão, houve confusão e mata-leão.

Além disso, o músico acreano, vocalista do Los Porongas, Diogo Soares, e Camila Cabeça cobraram transparência na licitação e pediram que os documentos fossem disponibilizados para o movimento.

A denúncia

Segundo o documento apresentado pelos artistas, a empresa contratada possui como atividade principal a categoria de "restaurantes e similares", não constando nenhuma atividade de assessoria ou elaboração de trabalhos técnicos. Isso levanta suspeitas sobre a capacidade da empresa em realizar os serviços necessários previstos no contrato.

Ao apresentar slides que comprovam as denúncias, Diogo Soares e Camila Cabeça foram interrompidos pelo vereador João Luz, líder do prefeito na Casa, que alegou que as denúncias não procedem. Diante disso, os artistas exigiram respeito e transparência no processo.

Entretanto, a situação se agravou quando o vereador João Luz mandou os artistas "terem vergonha na cara", o que gerou exaltação por parte de Diogo Soares. Neste momento, o segurança da Casa aplicou um mata-leão no músico, levando a uma confusão generalizada.

A ocupação da Câmara de Vereadores

Diante do ocorrido, Camila Cabeça convocou os artistas a se reunirem novamente e ocuparem a Câmara de Vereadores como forma de protesto.

A vereadora Elzinha Mendonça (PSB) também questionou o Tribunal de Contas do Estado sobre a irregularidade do contrato. Segundo ela, a atividade principal da empresa contratada não corresponde ao que o contrato requer.

A resposta da Fundação Garibaldi Brasil

Em nota publicada em uma rede social, a FGB informou que a contratação da empresa foi feita com aprovação do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo do município. A fundação esclarece que o processo de Dispensa de Licitação foi aberto por conta da urgência da matéria e que o edital de coleta de preços ficou aberto por cinco dias, com a participação de mais de uma empresa. A empresa Márcio S. Valente foi escolhida por oferecer o menor preço e apresentar toda a documentação necessária.

A FGB afirma que os fazedores de cultura têm sido ouvidos pela fundação durante as discussões sobre projetos e editais, e que tem mantido os critérios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Conclusão

A contratação do restaurante Spetus Bar pela Fundação Garibaldi Brasil tem gerado polêmica e levantado suspeitas sobre a transparência e legalidade do processo. As denúncias feitas por artistas e produtores culturais foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado, que recebeu a documentação e está analisando o caso. Diante da situação, os artistas pretendem ocupar a Câmara de Vereadores como forma de protesto. Resta aguardar os desdobramentos dessa polêmica.