Mais de 1,5 mil pessoas participaram das primeiras reuniões da Caravana Floripa Regular

Floripa Regular: Promovendo o desenvolvimento inclusivo e regularizando imóveis em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis está empenhada em promover o desenvolvimento inclusivo do município e regularizar a situação de milhares de imóveis na capital através do programa Floripa Regular. Este programa é considerado o maior já realizado no município e já atendeu 1,5 mil pessoas nas seis reuniões distritais realizadas até o momento. Moradores de diversos bairros, incluindo Campeche, Continente, Ingleses, Ratones, Ribeirão da Ilha, Rio Vermelho e Tapera, já participaram dessas reuniões.

O programa continua atendendo a população e mais 12 reuniões estão agendadas. Na próxima semana, as localidades a serem atendidas serão Costeira, Santo Antônio de Lisboa e Trindade. Nessas reuniões, a comunidade receberá orientações sobre os primeiros passos necessários para a regularização de suas propriedades.

No dia 02 de outubro, a Associação de Moradores da Costeira do Pirajubaé (AMOCOP) receberá a equipe do Floripa Regular para atender os moradores da Costeira, às 19h. No dia seguinte, a localidade da Trindade será atendida no Conselho Comunitário do Córrego Grande (CCCG), também às 19h. Já na quarta-feira (04 de outubro), as equipes técnicas estarão presentes em Santo Antônio de Lisboa, no Salão da Igreja Nossa Senhora das Necessidades, no mesmo horário.

Irregularidade fundiária em Florianópolis

O objetivo do Programa Floripa Regular é promover a regularização de mais de 25 mil imóveis em um ano através de serviços específicos para os moradores. A irregularidade fundiária consiste na divisão, uso e ocupação do solo sem considerar os requisitos legais, gerando ocupações informais consolidadas e desrespeitando aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. Atualmente, mais de um terço da área urbana ocupada em Florianópolis está em situação irregular, o que requer medidas de regularização urbana e ambiental.

Com o Floripa Regular, os moradores que vivem em imóveis irregulares terão a oportunidade de obter a matrícula de sua propriedade, garantindo segurança jurídica e tranquilidade a longo prazo. A regularização fundiária também facilitará o acesso a serviços essenciais, como água, energia e saneamento básico, para as comunidades da capital.

Serviços do Programa

Os serviços oferecidos pelo programa são categorizados com base na data de construção do imóvel, na renda familiar e nas características urbanas das localidades. Com base nesses critérios, foram desenvolvidas sete alternativas de regularização: REURB Histórico, Minha Rua Regular, Meu Bairro Regular, REURB Social, Minha Casa Regular, Lar Legal e REURB Específico. O detalhamento de cada serviço está disponível nos cadernos de Serviço e de Diagnóstico elaborados pela equipe técnica responsável.

Site do Floripa Regular

O programa também disponibiliza um site onde os cidadãos podem obter mais informações sobre os serviços oferecidos. Além de fornecer detalhes sobre as etapas de regularização, o site oferece um questionário intuitivo para que os moradores possam saber qual serviço é mais adequado para regularizar sua propriedade.

A página inicial do site apresenta um mapa interativo, que permite visualizar os serviços de acordo com os distritos da cidade. Através dessas camadas, o usuário consegue identificar as áreas atendidas pelos serviços do programa. Em algumas regiões, mais de um serviço é oferecido, sendo que a diferenciação é feita com base na renda familiar.

Para mais informações, como datas das próximas reuniões, acesse o site do Floripa Regular.