Justiça de SP paralisa obras na nova sede da Vai-Vai por denuncias de irregularidades; escola de samba nega e vai recorrer da decisão

A Justiça de São Paulo determinou a paralisação das obras da nova sede da escola de samba Vai-Vai

No dia 29 de janeiro, a Justiça de São Paulo determinou a paralisação das obras de construção da nova sede da escola de samba Vai-Vai, localizada na Bela Vista, Centro de São Paulo. A decisão veio após denúncias de irregularidades no projeto. Procurada pela reportagem, a agremiação negou as acusações e informou que irá recorrer da decisão.

O Ministério Público (MP), responsável pelo processo, acusou a Vai-Vai de desrespeitar o Plano Diretor da cidade, pois a escola não possuía autorização ou alvará da Prefeitura para a construção. A nova sede foi planejada após a quadra que a escola ocupou por mais de 50 anos, no Bixiga, ser cedida à concessionária Acciona para a construção da Linha 6-Laranja do Metrô. Conforme o acordo estabelecido, a empresa espanhola ficou responsável por financiar um novo espaço para abrigar a agremiação.

Entretanto, o terreno escolhido para a construção da nova sede está classificado como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 3, de acordo com a legislação municipal. Isso significa que 60% da área construída no local deve ser destinada a moradias populares, o que diverge do plano original da escola.

Além da interrupção das obras, a juíza Gabriela Fragoso Calasso determinou o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil, que deve ser paga tanto pela Vai-Vai quanto pela Acciona.

A Acciona, em nota, declarou não ter tido qualquer envolvimento na escolha, compra ou construção da nova sede da escola de samba. Já a Vai-Vai discorda da sentença e informou que irá entrar com recurso. A Prefeitura, por sua vez, declarou não fazer parte do processo, mas irá verificar a situação do alvará e a continuidade da obra.

Decisão judicial e acusações

O Ministério Público acusa a escola de samba Vai-Vai de desrespeitar o Plano Diretor da cidade de São Paulo ao iniciar a construção da sua nova sede sem autorização ou alvará da Prefeitura. A nova quadra da agremiação foi planejada depois que a quadra anterior, localizada no bairro do Bixiga, foi cedida à concessionária Acciona para a construção do Metrô.

De acordo com a decisão da juíza Gabriela Fragoso Calasso, a escola de samba desrespeitou as regras estabelecidas para a área onde está sendo construída a nova sede. O terreno está classificado como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 3 pela legislação municipal, o que exige que 60% da área total construída seja destinada a moradias populares.

A escola de samba nega as acusações e afirma ter seguido todos os trâmites legais para a construção da sua nova quadra. A Vai-Vai informou que irá recorrer da decisão e provar sua inocência.

Responsabilidades da Acciona e indenização

Conforme o acordo firmado com a Acciona, a concessionária ficou responsável por financiar a nova sede da Vai-Vai. No entanto, a empresa espanhola divulgou uma nota informando que não teve qualquer envolvimento no processo de escolha, compra ou construção do novo espaço.

A juíza Gabriela Fragoso Calasso também determinou o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, que deverá ser pago tanto pela Vai-Vai quanto pela Acciona.

Recurso da Vai-Vai e posicionamento da Prefeitura

A Vai-Vai discorda da sentença e informou que irá entrar com recurso para reverter a decisão judicial. A escola de samba alega ter seguido todos os procedimentos legais e respeitado as normas urbanísticas vigentes.

A Prefeitura de São Paulo declarou não fazer parte do processo, mas afirmou que irá verificar a situação do alvará e a continuidade da obra. O órgão municipal tem a responsabilidade de fiscalizar as construções na cidade e garantir que as normas e regulamentações sejam cumpridas.

Considerações finais

A determinação da Justiça de São Paulo de paralisar as obras da nova sede da escola de samba Vai-Vai na Bela Vista, Centro de São Paulo, devido a denúncias de irregularidades, tem gerado polêmica e controvérsia. Enquanto a agremiação nega as acusações e afirma ter seguido todos os trâmites legais, o Ministério Público sustenta que a Vai-Vai desrespeitou o Plano Diretor da cidade ao iniciar a construção sem autorização ou alvará da Prefeitura.

A Acciona, responsável por financiar a nova sede, garante não ter tido qualquer envolvimento no processo. A juíza Gabriela Fragoso Calasso, além de determinar a paralisação da obra, também estipulou o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos, que deverá ser pago tanto pela Vai-Vai quanto pela Acciona.

Agora, resta aguardar o desenrolar do processo, o recurso da Vai-Vai e a decisão final da Justiça. A Prefeitura também irá verificar a situação do alvará e fiscalizar a continuidade da obra. Essa questão envolvendo a nova sede da Vai-Vai promete ainda render muitos debates e discussões nos próximos meses.