IR 2023: 5°e último lote paga R$ 29 milhões a 18 mil do Vale; confira se você vai receber

A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (29), mais de R$ 29,4 milhões para 18,8 mil contribuintes do Vale do Paraíba

No quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023, a Receita Federal fará o pagamento de mais de R$ 29,4 milhões para 18,8 mil contribuintes do Vale do Paraíba. Esse montante abrange os contribuintes das 39 cidades da região que estão na delegacia regional de São José dos Campos. Caso o contribuinte não esteja contemplado neste lote, ele estará na malha-fina. De acordo com os dados divulgados, na região, 21.683 pessoas estão nessa situação.

Mais de R$ 1,9 bilhão em restituições em todo o país

No total, o governo informou que o valor total de restituições chega a R$ 1,9 bilhão no país, e será distribuído para 1,26 milhão de contribuintes. Desse montante, cerca de R$ 507 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no recebimento.

A Receita Federal divulgou as datas dos pagamentos, sendo elas:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 30 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 31 de agosto
• 5º lote: 29 de setembro

Como saber se estou no grupo contemplado?

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição". Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablet e smartphone que permite consultar diretamente as informações sobre a liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como é feito o pagamento?

De acordo com a Receita Federal, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, podendo ser feito de forma direta ou por meio de chave PIX. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como a desativação da conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, será necessário fazer o requerimento do pagamento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deverá fazer o login e acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionando a aba "Meu Imposto de Renda". Em seguida, será necessário clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Malha fina

Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá verificar se há alguma pendência na declaração que esteja impedindo o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina". Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), utilizando o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições das declarações que apresentam inconsistências (em situação de malha) são liberadas apenas após a correção pelo contribuinte ou mediante apresentação de comprovação de que a declaração está correta.

Malha fina na região do Vale do Paraíba

A Receita Federal informou que, entre março e setembro deste ano, recebeu um total de 692.379 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022, na jurisdição da Delegacia de São José dos Campos. Desse total, 21.683 declarações estavam retidas em malha até o momento. Isso representa 3,13% do total de documentos entregues na região.

Do total de declarações retidas em malha, 15.470 eram declarações com Imposto a Restituir (IAR), o que corresponde a 71,35% do total em malha. Já 5.861 declarações (27,03%) eram declarações com Imposto a Pagar (IAP), e 352 declarações (1,62%) tinham saldo zero.

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