Argentina presa por racismo no Maracanã é solta, mas não pode deixar Brasil

A torcedora argentina Maria Belen Mateucci - presa preventivamente por injúria racial em jogo das Eliminatórias no Maracanã

A torcedora argentina Maria Belen Mateucci foi presa preventivamente por injúria racial durante a partida entre Brasil e Argentina, no último dia 21, realizada no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O caso envolveu Maria Belen Mateucci e uma vendedora ambulante brasileira da empresa que presta serviços de alimentação e bebidas no estádio.

O ocorrido no Maracanã

Durante o jogo, Maria Belen Mateucci teria proferido a seguinte frase à vendedora ambulante: "Escuta aqui, pedaço de macaca. É a minha vez!". Essa atitude levou à sua prisão em flagrante e sua condução à delegacia do estádio.

A prisão preventiva

Na audiência de custódia, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos converteu a pena de Maria Belen Mateucci em prisão preventiva. Como resultado, ela foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, bairro na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Alvará de soltura e restrições

O Juizado Especial Criminal (Jecrim) expediu um alvará de soltura a Maria Belen Mateucci alegando que não estavam mais presentes os requisitos para a manutenção de sua prisão cautelar. No entanto, o alvará de soltura veio com uma restrição: ela não poderá sair do Brasil até que o julgamento aconteça, a fim de garantir a aplicação da lei penal.

Próximos passos do caso

Após sua liberdade, o processo contra Maria Belen Mateucci seguirá o trâmite normal. Será encaminhado ao Ministério Público, que terá um prazo de 15 dias para oferecer a denúncia formal contra a indiciada. Posteriormente, ela será intimada para responder à ação penal, e uma audiência de instrução e julgamento será marcada. Estima-se que a audiência ocorrerá somente em 2024, devido ao recesso do Poder Judiciário.

Opção pelo Acordo de Não Persecução Penal

O Ministério Público ofereceu à torcedora argentina o "Acordo de Não Persecução Penal", no qual ela poderá confessar o crime sem cumprir pena. No entanto, como condição do acordo, ela não poderá cometer nenhum outro tipo de crime pelos próximos cinco anos, sob pena de ser presa novamente. Caso não opte por esse acordo, Maria Belen Mateucci deverá passar o Natal e o Réveillon no Brasil, devido aos trâmites burocráticos judiciais e à proximidade do recesso do judiciário.

Conclusão

O caso envolvendo a torcedora argentina Maria Belen Mateucci chama a atenção para a injúria racial no esporte, uma prática inaceitável e que deve ser coibida. A liberdade obtida por Maria Belen Mateucci representa apenas um passo em direção à resolução do caso, e agora o processo seguirá seu curso legal até o julgamento. Enquanto isso, o oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal coloca a responsabilidade nas mãos da indiciada, que precisará tomar a decisão que considerar mais adequada para seu futuro.