MPPA oferece denúncia contra servidor público de Terra Santa por crime de 'stalking' contra servidoras

O Crime de Stalking e a Denúncia no Município de Terra Santa

O Promotor de Justiça Guilherme Carvalho, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ofereceu denúncia contra servidor público municipal acusado de praticar "stalking" contra servidoras subordinadas a ele no município de Terra Santa, no oeste paraense.

A Prática de Stalking

Stalking é um comportamento obsessivo caracterizado por uma intensa perseguição ou assédio a uma pessoa. No Brasil, esse tipo de crime é tipificado no artigo 157 do Código Penal Brasileiro.

A Denúncia e as Investigações

A denúncia foi feita a partir de uma informação anônima recebida pela Promotoria de Justiça, que indicava que o acusado utilizava sua posição hierárquica para perseguir servidoras públicas, especialmente aquelas que ocupavam cargos comissionados. Essas ações teriam causado danos psicológicos e morais às vítimas.

A Promotoria de Justiça abriu uma Notícia de Fato para investigar a veracidade das informações recebidas. Durante esse procedimento, as vítimas confirmaram terem sido persistentemente perseguidas por um servidor identificado como Iranildo.

Com base nas informações fornecidas pelas vítimas, foi instaurado um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para aprofundar as investigações e buscar mais evidências sobre os crimes cometidos.

Medidas Cautelares e Proteção às Vítimas

Visando proteger as vítimas, a Promotoria de Justiça de Terra Santa solicitou medidas cautelares, incluindo o afastamento do servidor em relação às vítimas e a proibição de frequentar o local de trabalho delas. Essas medidas têm o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar das vítimas, além de prevenir novas ocorrências.

A Denúncia na Justiça

Diante das evidências coletadas durante as investigações, o Ministério Público decidiu oferecer denúncia contra o servidor acusado na Justiça. Essa atitude demonstra o compromisso da instituição em proteger e garantir a segurança das mulheres, em conformidade com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, assinada em Belém do Pará em 1994.

O contato com o servidor denunciado está sendo tentado.