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O Ministério Público firma acordo com bares interditados por som alto em Ribeirão Preto
O Ministério Público informou que vai se reunir, na próxima semana, com os donos dos três bares interditados na noite de quarta-feira (27), em Ribeirão Preto (SP), para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os estabelecimentos ficam no Jardim Botânico, zona sul da cidade, e foram lacrados após reclamações dos moradores vizinhos por conta do som alto.
Nenhum deles tem autorização da prefeitura para apresentação de música ao vivo e nenhum deles poderá voltar a funcionar sem as adequações necessárias.
A afiliada da TV Globo tentou falar com os proprietários dos estabelecimentos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como solução
De acordo com o promotor de Justiça Wanderley Trindade, caso os proprietários dos bares se neguem a assinar os termos propostos pelo MP, será ajuizada ação civil pública.
Ainda de acordo com Trindade, a Polícia Científica fez o levantamento técnico e constatou que os três estabelecimentos vinham praticando crime ambiental, por meio de poluição sonora, e dano à coletividade.
Interdição e ação conjunta
A operação que interditou os três estabelecimentos foi realizada pelo Ministério Público, Fiscalização Geral, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Guarda Civil Metropolitana e resultou em sanções para "Bosque Botânico Bar", "Quintal" e "Crocodilo", localizados na Avenida Carlos Eduardo de Gasperi Consoni e na Rua Paschoal Bardaro, respectivamente.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) informou que está trabalhando com os proprietários para que a situação seja regularizada o mais rápido possível, para que os bares possam voltar a abrir, além de preservar os empregos gerados pelo setor.
Também informou que os associados seguem as legislações vigentes.
Impacto na qualidade de vida dos moradores
Morador de um prédio vizinho a um dos bares interditados, o professor universitário Augustus Matos vai se mudar após 12 anos vivendo no bairro. Segundo ele, o som alto do estabelecimento era ouvido dentro do apartamento, inclusive com as janelas fechadas e o ar-condicionado ligado, como forma de abafar o ruído.
"Para tentar minimizar o barulho a gente fecha as duas janelas, uma de vidro e uma de metal, e precisamos ligar o ar-condicionado para tentar esconder o barulho e, mesmo assim, era difícil ficar em casa".
Matos explica que optou por deixar o apartamento por se sentir preso dentro da própria casa. "É muito complicado estar dentro de casa e ter de conviver com janela fechada, sem ter a liberdade de usufruir da sua casa do jeito que você bem entende. [Entendo que] é uma atividade econômica importante, frequento bar, mas eles precisam funcionar dentro das regras e normas estabelecidas".
Conclusão
A interdição dos bares em Ribeirão Preto devido ao som alto gerou polêmica entre os donos dos estabelecimentos, moradores próximos e órgãos públicos. O Ministério Público, em conjunto com outras entidades, está buscando um acordo por meio do Termo de Ajustamento de Conduta para solucionar o problema. É importante que os bares respeitem as leis e normas estabelecidas, garantindo a qualidade de vida dos moradores da região.
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